Se você é profissional de arquitetura e está pensando em formalizar sua atividade, é normal surgir a dúvida: arquiteto pode abrir MEI? Neste guia completo você vai entender se essa opção é viável, quais tipos de empresa existem para arquitetos e qual a melhor escolha para o seu caso.
A seguir, explicamos com clareza cada possibilidade, mostramos um quadro comparativo entre os tipos de empresa e respondemos às principais dúvidas frequentes.
Arquiteto Pode Abrir MEI?
O profissional de arquitetura não pode abrir MEI (Microempreendedor Individual) para exercer a atividade principal de arquitetura.
O motivo é simples: a legislação do MEI exclui diversas profissões regulamentadas que exigem formação superior e registro profissional. Arquitetura é uma delas, pois depende de registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e requer qualificações específicas.
Portanto, se você quer oferecer serviços de arquitetura formalmente e emitir notas fiscais, precisará optar por outro tipo de empresa.
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Então Quais Tipos de Empresa o Arquiteto Pode Abrir?
O arquiteto que deseja atuar como pessoa jurídica tem três principais opções:
🧾 1. ME (Microempresa)
- Indicada para profissionais que estão começando.
- Faturamento anual até R$ 360.000.
- Tributação pode ser pelo Simples Nacional, que simplifica impostos.
- Permite emitir notas fiscais e contratar funcionários.
- Boa opção para muitos arquitetos autônomos.
📊 2. EPP (Empresa de Pequeno Porte)
- Para quem já tem clientela consolidada ou fatura mais.
- Faturamento anual entre R$ 360.000,01 e R$ 4,8 milhões.
- Também pode optar pelo Simples Nacional ou outros regimes tributários.
- Permite estrutura maior que a ME.
👥 3. Sociedade de Profissionais (Sociedade Simples)
- Quando mais de um arquiteto se junta para abrir empresa.
- Pode ser LTDA ou outro formato societário conforme contrato.
- Pode optar por ME, EPP ou tributação pelo Lucro Presumido.
- Ideal para escritórios com sócios.
Estratégias simples e práticas para fazer sua empresa crescer.
Quadro Comparativo – Tipos de Empresa Para Arquiteto
| Critério | Microempresa (ME) | Empresa de Pequeno Porte (EPP) | Sociedade de Profissionais |
|---|---|---|---|
| Pode emitir nota fiscal | ✅ | ✅ | ✅ |
| Regime Simples Nacional | ✅ | Opcional | Opcional |
| Limite de faturamento anual | Até R$ 360.000 | Até R$ 4,8 milhões | Variável (conforme porte) |
| Pode ter sócios | ❌ (normalmente) | ✅ | ✅ |
| Ideal para escritório maior | ❌ | ✔️ | ✔️ |
| Obrigações contábeis | Simplificadas | Intermediárias | Variáveis conforme contrato |
Qual Tipo de Empresa é Melhor Para Arquitetos?
Tudo depende do seu volume de trabalho, faturamento e planos de crescimento:
- Se está começando sozinho e não fatura alto, a ME pode ser suficiente.
- Se já tem carteira de clientes absorvente ou pretende crescer, a EPP ou Sociedade com outro arquiteto pode ser melhor.
- Estruturar uma sociedade com outros profissionais abre portas para projetos maiores e divisão de responsabilidades.
Um contador experiente pode ajudar a decidir a melhor opção conforme sua realidade e metas.
